O que é o Projeto PROÁGUA RURAL

Uma iniciativa dedicada a revolucionar a gestão sustentável da água no campo, fortalecendo comunidades rurais e promovendo o uso eficiente desse recurso vital

Quem somos?

 O Proágua Rural é um projeto de extensão vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) – TED 06/2022. O escopo é o de implementar ações de apoio à gestão em saneamento em comunidades rurais no Semiárido, com foco na gestão, na educação e na tecnologia para a promoção da sustentabilidade das Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água (SACs) e dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAAs) implantados pela FUNASA.

Nossa missão

 O Projeto tem como objetivo promover a sustentabilidade das SACs e dos SSAAs, implantados pela FUNASA, através do auxílio em três eixos: Educação e Participação Social; Tecnologia; e Gestão. O intuito é o de garantir o abastecimento efetivo e sustentável, através de medidas estruturantes no gerenciamento da qualidade da água, buscando diminuir as desigualdades e fragilidades que o saneamento rural enfrenta no Brasil.

O PROÁGUA RURAL abrange 70 Municípios do Semiárido brasileiro, envolvendo uma área de abrangência de 7 Estados (PE, RN, PI, BA, SE, CE, MG). O Projeto teve seu início em dezembro de 2022 com prazo final em dezembro de 2025 (com possibilidade de aditivo). Ainda, o seu âmbito de atuação cumpre os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Justificativa

 Atualmente, o Brasil passa por uma das maiores crises hídricas de sua história, colocando em situação de extrema vulnerabilidade social uma imensa gama de brasileiros, com destaque para a população rural, que vem sofrendo com as longas estiagens, uma vez que a pluviosidade recente não tem sido suficiente para a recuperação dos prejuízos causados pela seca. A negligência histórica com o abastecimento de água nas zonas rurais do Semiárido gerou um grande passivo que precisa ser vencido. Esse problema crônico motivou diversas esferas do governo, a exemplo da FUNASA, a investir em políticas públicas que visam atenuar esse déficit e melhorar a vida do sertanejo.

Diante disso, realizou-se amplo levantamento sobre a existência e funcionamento de tecnologias alternativas de abastecimento – SACs e SSAAs, tidos como medidas estruturais, implantados pela FUNASA em localidades rurais no Semiárido. Segundo os dados do WASH – Rotary Action Group, mais de 50% das SACs implantadas em zonas rurais tiveram taxa de insucesso, estando em situação de abandono, inoperantes ou com problemas de funcionamento por falta de medidas após a implantação da tecnologia – as chamadas medidas estruturantes.

Nesse contexto, surge o PROÁGUA RURAL, que é direcionado para as ações de apoio à gestão em saneamento em comunidades rurais no Semiárido para a promoção da sustentabilidade dos SACs e SSAAs. Através de medidas estruturantes, nos eixos de Educação e Participação Social, Tecnologia e Gestão, o Projeto se propõe a garantir a sustentabilidade das citadas tecnologias alternativas de abastecimento rural e, assim, melhorar a qualidade de vida da população.

Metas e Produtos

Meta 1

Elaboração de estratégias e materiais para a implementação de ações de apoio à gestão em saneamento em comunidades rurais visando a sustentabilidade dos SACs/SSAAs.

Produtos

Plano de Trabalho de Execução; Coleção dos Cadernos Didático/Técnicos - Fascículos de: Gestão dos SACs/SSAAs; Operação e Monitoramento dos SACs/SSAAs; e Educação e Participação Social.

Meta 2

Implementação do Bloco de Validação em 8 Municípios, devendo ser realizadas todas as metas, em tempo mais curto, como forma de validar as metodologias propostas pelo Projeto. Os Municípios indicados como participantes do Bloco de Validação são: Lagoa Grande/PE; Araripe/CE; Socorro do Piauí/PI; Canto do Buriti/PI; Cruzeta/RN; Jaçanã/RN; Santa Cruz/RN; e Buritirama/BA.

Produtos

Evento de lançamento do Projeto, que foi realizado no dia 05 de junho de 2023; sensibilização dos gestores e da comunidade; diagnósticos rurais situacionais; capacitações; monitoramento; Relatório sobre a realização da Meta

Meta 3

Realização de sensibilização dos gestores municipais e lideranças comunitárias, nos 62 Municípios restantes, a respeito da importância da participação como colaboradores do Projeto.

Produtos

Assinatura de Protocolo de Intenções; Atas de Reuniões de sensibilização; e Relatório.

Meta 4

Realização de 4 modalidades de diagnósticos rurais - situacionais (Municipal, da Comunidade e Domiciliar) e participativo (DRP), nos 62 Municípios restantes, para coleta de dados sobre saneamento rural e elaboração de Plano de Ação sobre o território.

Produtos

Coleta e sistematização dos dados dos diagnósticos; Plano de Ação; e Relatório.

Meta 5

Realização de oficinas de capacitação sobre Gestão; Tecnologia e Educação e Participação Social para moradores e gestores, nos 62 Municípios restantes.

Produtos

Oficinas de capacitação e Relatório.

Meta 6

Monitoramento e avaliação dos resultados do Projeto nos 70 Municípios; Plano de Informatização com desenvolvimento de aplicativo para captação de dados dos SACs/SSAAs por telemetria,

Produtos

Coleta e sistematização dos dados de monitoramento; Plano de Informatização; e Relatório Final do Projeto.

Público-Alvo do Projeto

Serão atendidos 70 Municípios, conforme critérios técnicos pré-estabelecidos na justificativa constante na Nota Técnica nº 7/2023/COATS/CGCOT/DENSP/PRESI(Doc. SEI nº 4533214).

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