Outorga para perfuração de poços artesianos

A outorga de poço artesiano é um processo regulatório em que um órgão ambiental autoriza o uso das águas subterrâneas extraídas de um poço perfurado. Essa autorização é concedida para fins específicos, como abastecimento de água. O objetivo é garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos e evitar a exploração excessiva ou prejudicial dos aquíferos. Em resumo, […]

Abastecimento de água para consumo humano: Fontes de captação de água e tipos de sistemas/soluções de abastecimento de água (SAA, SAI, SAC)

Os mananciais incluem todas as fontes de água doce do planeta disponíveis para abastecimento da população. Existem dois tipos de mananciais, são eles:  Mananciais superficiais: São os corpos d’água, tais como rios, lagos e represas. São águas consideradas de fácil acesso, onde a captação se dá com o auxílio de estações de bombeamento ou tubulações […]

Funasa, 33 anos de dedicação ao saneamento no Brasil

Promovendo a inclusão social ao longo de mais de três décadas, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) completa hoje 33 anos. Iniciando seus trabalhos em 16 de abril de 1991, com a expertise herdada da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp), a instituição buscou dar continuidade […]

Novo Marco Legal do Saneamento no Brasil: Desafios e Oportunidades

Em junho de 2020 a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 11.445/2007) transitou nas duas casas legislativas, sendo aprovado em julho – entretanto, esse “Novo Marco”  só altera alguns pontos da lei anterior, pois muitos dos seus conceitos se mantêm inalterados. Os trâmites para a alteração da Lei nº […]

Caderno Didático – Tecnologia

Caderno Didático Técnico – Operação e Monitoramento das SAC/SSA O objetivo deste caderno é disponibilizar informações e orientações para contribuir com os SAC/SSAA implantados pela Funasa em áreas rurais, por meio da capacitação dos operadores dessas tecnologias de abastecimento de água, bem como orientar os agentes públicos, líderes comunitários e a comunidade de uma maneira […]

Caderno Didático – Gestão

Caderno Didático Técnico – Gestão das SAC/SSAA Este Caderno destina-se a todos os atores que compõem a gestão do abastecimento de água e será utilizado nos processos de formação e capacitação durante o Projeto PROÁGUA RURAL, devendo ser utilizado como base para a construção de estratégias articuladas nas ações de planejamento, gestão, operação e participação […]

Caderno Didático – Educação

Caderno Didático Técnico – Educação e Participação Social Este Caderno nasce com o objetivo de contribuir e valorizar a educação e a participação social das comunidades beneficiadas pelas Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água para Consumo Humano (SACs) e pelos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAAs), visando ao manejo sustentável das estruturas de […]

Panorama do Saneamento Básico no Brasil

O saneamento básico é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. No entanto, no Brasil, esse setor enfrenta uma série de desafios que impactam diretamente a saúde, o meio ambiente e o bem-estar social. A Lei nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, define saneamento básico como […]

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