Outorga para perfuração de poços artesianos
A outorga de poço artesiano é um processo regulatório em que um órgão ambiental autoriza o uso das águas subterrâneas extraídas de um poço perfurado. Essa autorização é concedida para fins específicos,
Descubra como pequenas mudanças no saneamento rural estão fazendo grandes diferenças em comunidades por todo o Brasil
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Os mananciais incluem todas as fontes de água doce do planeta disponíveis para abastecimento da população. Existem dois tipos de mananciais, são eles: Mananciais superficiais: São os corpos d’água, tais
Promovendo a inclusão social ao longo de mais de três décadas, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) completa hoje 33 anos. Iniciando seus trabalhos em 16 de abril de 1991,
A Agência Nacional de Águas (ANA) tem como principal missão coordenar e implementar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos. Além disso, regula o acesso à água com o
Em junho de 2020 a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 11.445/2007) transitou nas duas casas legislativas, sendo aprovado em julho – entretanto, esse
O saneamento básico é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. No entanto, no Brasil, esse setor enfrenta uma série de desafios
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