Outorga para perfuração de poços artesianos
A outorga de poço artesiano é um processo regulatório em que um órgão ambiental autoriza o uso das águas subterrâneas extraídas de um poço perfurado. Essa autorização é concedida para fins específicos, como abastecimento de água. O objetivo é garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos e evitar a exploração excessiva ou prejudicial dos aquíferos. Em resumo, […]
Abastecimento de água para consumo humano: Fontes de captação de água e tipos de sistemas/soluções de abastecimento de água (SAA, SAI, SAC)
Os mananciais incluem todas as fontes de água doce do planeta disponíveis para abastecimento da população. Existem dois tipos de mananciais, são eles: Mananciais superficiais: São os corpos d’água, tais como rios, lagos e represas. São águas consideradas de fácil acesso, onde a captação se dá com o auxílio de estações de bombeamento ou tubulações […]
Funasa, 33 anos de dedicação ao saneamento no Brasil
Promovendo a inclusão social ao longo de mais de três décadas, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) completa hoje 33 anos. Iniciando seus trabalhos em 16 de abril de 1991, com a expertise herdada da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp), a instituição buscou dar continuidade […]
Desafios e Perspectivas no Saneamento Básico: O Papel da ANA e a Luta por um Brasil mais Justo e Sustentável
A Agência Nacional de Águas (ANA) tem como principal missão coordenar e implementar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos. Além disso, regula o acesso à água com o objetivo de promover seu uso sustentável em prol das atuais e futuras gerações. No cenário atual, a ANA está enfrentando diversos desafios, desde a escassez […]
Novo Marco Legal do Saneamento no Brasil: Desafios e Oportunidades
Em junho de 2020 a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 11.445/2007) transitou nas duas casas legislativas, sendo aprovado em julho – entretanto, esse “Novo Marco” só altera alguns pontos da lei anterior, pois muitos dos seus conceitos se mantêm inalterados. Os trâmites para a alteração da Lei nº […]
Panorama do Saneamento Básico no Brasil
O saneamento básico é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. No entanto, no Brasil, esse setor enfrenta uma série de desafios que impactam diretamente a saúde, o meio ambiente e o bem-estar social. A Lei nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, define saneamento básico como […]
Políticas públicas de Saneamento Básico: O novo Marco legal e o caminho da Universalização do Serviço
A Política Nacional de Saneamento Básico no Brasil, instituída pela Lei n.º 11.445, no ano de 2007, orientou a criação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). A primeira versão do Plansab foi publicada em 2014, possuindo a estimativa de vigência de 20 anos (2014 a 2033), devendo este, ser avaliado anualmente e revisado […]
Saneamento Básico e Meio Ambiente
O saneamento básico exerce um papel essencial na conservação do meio ambiente, sendo de extrema importância para garantir a saúde dos ecossistemas e criar um ambiente sustentável para as atuais e futuras gerações. Quando exploramos esta relação, identificamos inúmeros fatores que ressaltam a importância do saneamento para o meio ambiente. No primeiro momento, vale destacar […]
Água, Saneamento e Saúde pública: Os desafios da atualidade
Em pleno século XXI, ainda é um desafio assegurar o esgotamento sanitário a todas as pessoas. O acesso à água potável e segura para consumo, saneamento e higiene ainda é limitado. A nível mundial, a falta de acesso a serviços essenciais coloca em situação de risco, principalmente, a população mais vulnerável, especialmente em áreas […]
PROÁGUA RURAL Convida Dr. Alexandre Motta, Presidente da FUNASA, para Lançamento de Cadernos Técnicos
É com grande satisfação que o Projeto PROÁGUA RURAL, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), apresenta o convite a V.S.ª Dr. Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da FUNASA, para o lançamento dos Cadernos Didáticos/Técnicos, nos Fascículos: Operação e Manutenção das SAC/SSAA Gestão das SAC/SSAA Educação e Participação Social. O evento de […]
